Veja o que foi votado e aprovado em 2016

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí João Batista dos Santos, fez um balanço dos projetos e requerimentos votados e aprovados durante o ano de 2016, pelo vereadores que compõe a Câmara Municipal nesta legislatura, veja:

Ações realizadas em 2016.

• Abertura da Sessão Legislativa; sessão solene.
• Comemoração do Dia da Mulher; sessão solene.
• Mensagem alusiva ao Dia das Mães;
• Realização do II Encontro de Vereadores (seminário: Direitos Eleitorais 2016);
• Participação na Semana da Juventude;
• Mensagem alusiva ao Dia dos Pais;
• Participação nas Atividades Alusivas ao Desfile de 7 de Setembro;
• Comemoração do dia do Professor; sessão solene.
• Participação do Festejo da Padroeira;
• Participação na III Semana do Bebê;
• Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Cidade.

Projetos de Leis votados e aprovados em 2016:

PL 01/2016 – Revoga a Lei nº 729/2012 e Institui o Incentivo da Melhoria da Atenção Básica (IMAB) e dá outras providências.

PL 02/ 2016 – Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério;

PL 03/ 2016 – Dispõe sobre a LDO exercício 2017;

PL 04/ 2016 – fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2017-2020.

PL 05/ 2016 – LOA Exercício 2017

Resolução nº 001/2016 – Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2017 a 2020.

Requerimentos e Projetos de Leis dos Vereadores:

VEREADOR JOÃO BATISTA:

Projeto de Lei Nº 001/2016 - Dispõe sobre feriado municipal no Município de Ipiranga do Piauí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 003/2016 - Institui a Bandeira do Município de Ipiranga do Piauí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2016 - Institui o Brasão para o Município de Ipiranga do Piauí - PI e dá outras providências.

VEREADOR JOÃO FONTES:

REQUERIMENTO Nº 020/2016 –  REQUERER Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, reforma e ampliação do muro do Clube Poli Esportivo.

REQUERIMENTO Nº 021/2016 –  REQUERER Poder Executivo, a perfuração de um poço tubular no Bairro Alto Santa Catarina.

Projeto de Lei  Nº 004/2016 – Considera de utilidade pública municipal a Associação Estudantil Municipal de Ipiranga do Piauí – AEMIP e da outras providências.

VEREADOR OLIMPIO FERNANDES:

REQUERIMENTO Nº 004/2016 – REQUERER do Poder Executivo Municipal urgência na criação e implantação do contracheque on-line dos Servidores Municipais.

REQUERIMENTO Nº 005/2016 – REQUERER da Secretária Municipal de Educação com urgência a lotação dos Aprovados no “Teste Seletivo” realizado em 2016, bem como cópia da publicação no Diário Oficial de tal ato.

REQUERIMENTO 006/2016 – Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão  e da outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2016 – Concede “Título de Cidadão Ipiranguense” ao Reverendíssimo Senhor Sebastião Francisco dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2016 – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga do Piauí - PI – APAE que especifica.

VEREADOR WALDSON FILHO:

REQUERIMENTO Nº 014/2016 –  Solicita A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO da  Avenida Nossa Senhora da Conceição, bem como as  ruas paralelas no bairro Alto Santa Catarina.

REQUERIMENTO Nº 015/2016 – Construção de um bebedouro público para animais na comunidade Coqueiro.

REQUERIMENTO Nº 016/2016 – Implantação de Academias de Saúde nas comunidades rurais.

REQUERIMENTO Nº 017/2016 – Construção de passarelas para pedestres.

REQUERIMENTO Nº 018/2016 – Solicitação de cursos especializados de cabeleireiro, manicure e pedicure.

REQUERIMENTO Nº 019/2016 – Solicitação de reforma da Unidade Básica de Saúde UBS Raimundo Ribeiro de Almeida _ da localidade Serra.

PROJETO DE LEI Nº 001/2016 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.