Comissão concluiu estudo da Lei Orgânica

por ipg — publicado 10/06/2017 08h28, última modificação 10/06/2017 08h28
A proposta de Atualização e Revisão da Lei Orgânica agora vai ao Plenário
Comissão concluiu estudo da Lei Orgânica

Comissão Especial para Estudo para Atualização da Lei Orgânica

A Comissão Especial para Estudo para Atualização da Lei Orgânica da Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí – Piauí, que é composta pelos seguintes vereadores: Presidente – João Batista dos Santos, Secretário- José da Silva Borges e o Relator - Edivaldo da Silva Fontes, juntamente com os demais vereadores, assessoria jurídica e contábil, concluiu o estudo de revisão e atualização e agora o Projeto de Lei vai a Plenário nesta segunda-feira dia 12 de junho para sua primeira votação.

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“A Lei Orgânica no município de Ipiranga do Piauí foi promulgada em 05/04/1990, redigida apenas alguns anos depois da Constituição Federal, que por si só já possui emendas e atualizações. Sabemos que a sociedade e mundo mudam ao longo dos anos. Revisar nossa Lei Orgânica é entender isso e fazer com que as regências da mesma estejam de acordo com os padrões dos dias atuais”. Explica João Batista.

 O Presidente da Câmara Municipal Lucas Cortez Rufino Neto, fez acordo com a Comissão Especial para Estudo para Atualização da Lei Orgânica e os demais vereadores para convocar uma sessão extraordinária, para assim votar em dois turnos a Lei Orgânica e se aprovada encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para tornar Lei, sendo que em comum acordo tudo isso deve ocorrer ainda neste mês de junho.